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NR16: Vigilantes tem nova regulamentação e aposentadoria especial


Finalmente a história teve um final feliz. A Norma Reguladora 16 (NR16), a qual – em caráter definitivo – estabelece a garantia do adicional de 30% a título de periculosidade (art. 193, II da CLT incluído pela Lei n.º 12.740/2012) a todos os vigilantes do País, foi assinada e os profissionais da área já podem comemorar a conquista.

Na prática isso significa que os vigilantes terão direito a receber o adicional, armados e desarmados, expostos a risco de vida e a agentes nocivos à saúde do trabalhador. “Observe que dessa forma com a aplicação do novo regulamento os profissionais terão mais expectativas e perspectivas de trabalho. É importante ressaltar ainda, neste momento, que é preciso pensar ainda na conquista definitiva da aposentadoria especial, cujo benefício, na via administrativa, era sistematicamente negado pelo INSS. A posição oficial, contudo, via de regra, era alterada judicialmente”, explicou o Diretor da GLOBALSEG – Marcelo Ferlini.

Os Tribunais Federais e o Superior Tribunal de Justiça aceitaram a tese de que aos 25 anos de exercício – o direito do vigilante é líquido e certo. Note que a Instrução Normativa do INSS/PRES nº 20, de 10/10/2007, define a figura do vigilante, do guarda ou do vigia, como sendo o empregado garantidor da segurança patrimonial das instituições, de estabelecimentos públicos ou privados, de pessoas ou de residências, entre outros, contra ações de criminosos.

Pela própria definição da atividade é evidente a periculosidade, devido a possibilidade, iminente e real dos mesmos virem a sofrer algum dano a sua integridade física. “Tal norma fez com que várias decisão na Justiça fossem revertidas em favor dos empregados, merecidamente”, pontua Marcelo Ferlini.

O que os vigilantes precisam saber é que a aposentadoria especial está livre do fator previdenciário e também independe da idade como requisito para concessão. Mas entre os condicionantes, está à apresentação de PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário e LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, que precisa atender a legislação específica de cada época.

É importante saber também que as atividades consideradas prejudiciais á saúde foram definidas pela legislação previdenciária, pelos Decretos 53.831/64, 83.080/79 e 2.172/97. “Diante das condições específicas de trabalho, fica evidente a especialidade da atividade de vigilante, de guarda ou de vigia, devidamente inseridos no contexto da lei, o seu direcionamento para aposentadoria especial, em face da periculosidade, da exposição ao risco, real e iminente de sua integridade física, porte de armas, na permanência de seu trabalho”, conclui o Diretor da GLOBALSEG.


Por: Marcelo Ferlini - Diretor da GLOBALSEG
Fonte: Globalseg MG
Edição: Diogenes Bandeira - Consultor de Segurança Eletrônica
Blog: Diogenes Bandeira
NR16: Vigilantes tem nova regulamentação e aposentadoria especial NR16: Vigilantes tem nova regulamentação e aposentadoria especial Reviewed by Diogenes Bandeira on 19:52:00 Rating: 5

59 comentários:

  1. Boa tarde !!!
    Em 2016 completei 26 anos de segurança privada, trabalhei todo esse tempo de orgânico, será que posso me aposentar?

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    1. Olá Celso,
      Eu recomendo você procurar o sindicato de vigilante ou INSS. Eles devem ter mais informações.

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    2. Amigo Celso só pra saber vc é vigilante orgânico eu tb sou só ke eu não recebo vale alimentacao vc tb recebe ?

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    3. Vigia não entra nessa lei.

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  2. Boa tarde !!!
    Em 2016 completei 26 anos de segurança privada, trabalhei todo esse tempo de orgânico, será que posso me aposentar?

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    1. se vc trabalhou armado e no seu PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário constar que vc trabalhou e executou o seu serviço armado vc terá direito a aposentadoria especial.

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  3. Na escala 12x36 o vigilante pode ter mais de um emprego, mas outros vigilantes ficam desempregados.
    Deveriam acabar com esse artigo...

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    1. Você deveria revindicar para a categoria ganhar mais para a sim os que trabalham em dois sair de um para dar a vaga

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    2. Eu trabalho em dois empregos, e so assim consigo dar sustento melhor para minha família, pois pago prestação da minha casa, e despesas e tb possui 2 filhos especiais, vc ai amigo acha que com um emprego se consegue pagar tudo isso, O SOL NASCE PRA TODO MUNDO, BASTA CADA UM FAZER A SUA SOMBRA,e lamentável ganhar pouco num país q a economia do aumenta, então mubha opinião quem fala pra cavar a escala pra sombra vagas para outros q uma pessoa que derrepente esta querendo q o emprego nada na sua porta.

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    3. Eu trabalho em dois empregos, e so assim consigo dar sustento melhor para minha família, pois pago prestação da minha casa, e despesas e tb possui 2 filhos especiais, vc ai amigo acha que com um emprego se consegue pagar tudo isso, O SOL NASCE PRA TODO MUNDO, BASTA CADA UM FAZER A SUA SOMBRA,e lamentável ganhar pouco num país q a economia do aumenta, então mubha opinião quem fala pra cavar a escala pra sombra vagas para outros q uma pessoa que derrepente esta querendo q o emprego nada na sua porta.

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    4. e ai alexandre costa vc eh de onde?? deve ser do Sul neh onde o custo de vida eh baixo e o salário do vigilante eh alto neh pois pra quem eh do sudeste principalmente são Paulo onde se guarda o almoça pra garantir a janta temos q ter dois empregos sim principalmente se for na área de vigilante, eu sou vigilante trabalho somente em uma pelo fato de trabalhar com outros meios pra sobrevevir mais se fosse soh de vigilante estaria em duas sim na escala 13/36 cm esse salário miserável cm um sindicato corrupto maldito q soh nos sugam e ganham milhões a nossas custas.

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    5. Anônimo pense um pouco amigo antes de falar, meu amigo sou do sul e o custo de vida não e tao baixo assim quanto vc pensa,pago aluguel,luz,agua e etc..
      Se minha esposa não trabalha se eu mau teria oque comer então pense nosso salário aqui não e tdo isso agora se vc ne disser que os Vgt de do DF ganha bem aí acredito...
      Então amigo pesquise antes de falar poq o melhor salário é do DF

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  4. Na escala 12x36 o vigilante pode ter mais de um emprego, mas outros vigilantes ficam desempregados.
    Deveriam acabar com esse artigo...

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    1. e ai alexandre costa vc eh de onde?? deve ser do Sul neh onde o custo de vida eh baixo e o salário do vigilante eh alto neh pois pra quem eh do sudeste principalmente são Paulo onde se guarda o almoça pra garantir a janta temos q ter dois empregos sim principalmente se for na área de vigilante, eu sou vigilante trabalho somente em uma pelo fato de trabalhar com outros meios pra sobrevevir mais se fosse soh de vigilante estaria em duas sim na escala 13/36 cm esse salário miserável cm um sindicato corrupto maldito q soh nos sugam e ganham milhões a nossas custas.

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    2. Emprego tem! o que falta! é qualificação!.tem uma empresa contratando o desempregado vai disputar a vaga mas não consegue.o rapas que tem um emprego também vai e consegue a vaga isso não é falta de sorte.nem de emprego apenas qualificação!!!!

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    3. Emprego tem! o que falta! é qualificação!.tem uma empresa contratando o desempregado vai disputar a vaga mas não consegue.o rapas que tem um emprego também vai e consegue a vaga isso não é falta de sorte.nem de emprego apenas qualificação!!!!

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  5. Acabar com a escala 12x36? Trabalho nessa escala nunca que pode acabar. Uma escala excelente para o profissional.

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    1. É verdade esta escala é uma das melhores o que poderia ser feito é a própria empresa não aceitar empregar os que ja estão no exercício e sim contratar os que estão desempregados

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    2. É verdade esta escala é uma das melhores o que poderia ser feito é a própria empresa não aceitar empregar os que ja estão no exercício e sim contratar os que estão desempregados

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  6. Bom dia.
    Na empresa que eu trabalho o empregador assina como vigia e nos trata como vigilântes,usa de todos os quesitos básicos de formação da categoria, custeia as recertificacões e etc... porém na CTP assinam como vigia. Isso pode interferir na causa da aposentadoria especial?

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  7. Bom dia.
    Na empresa que eu trabalho o empregador assina como vigia e nos trata como vigilântes,usa de todos os quesitos básicos de formação da categoria, custeia as recertificacões e etc... porém na CTP assinam como vigia. Isso pode interferir na causa da aposentadoria especial?

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    1. Se a sua função estiver dentro do perfil de aposentadoria especial não , mas se estiver como função de vigilante facilita muito

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  8. Essa lei devia ser para os porteiro e agente de portaria também é o mesmo trabalho e risco

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    1. Arma atrai arma minha companheira existir muita diferença entre o cara tenta algo contra o vigilante que usa arma pode haver uma troca de tiro já porteiro não é uma profissão de risco não entendi hoje que possuir uma arma pra trabalha já está se arriscando a morre a periculosidade e muito pouco pra gente que se especializou nessa área já fui porteiro e sei que essa profissão não é de risco abraços

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    2. Arma atrai arma minha companheira existir muita diferença entre o cara tenta algo contra o vigilante que usa arma pode haver uma troca de tiro já porteiro não é uma profissão de risco não entendi hoje que possuir uma arma pra trabalha já está se arriscando a morre a periculosidade e muito pouco pra gente que se especializou nessa área já fui porteiro e sei que essa profissão não é de risco abraços

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    3. Sim arma atrai porém a vagabundagem está tão grande eles estão nem aí se vc está armado ou não resumindo o porteiro está sim em uma posição de risco eminente o que acontece é que todos somos desunidos vigilante menospreza porteiro e vspp menospreza vigilante patrimonial e assim, mas a grande realidade é que todos estamos arriscando a nossa vida por terceiros e mereciam os ser melhor remunerados e termos melhores condições de trabalho

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  9. Essa lei devia ser para os porteiro e agente de portaria também é o mesmo trabalho e risco

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  10. Esse ano completei 32anos na vigilância privada,e vou fazer 53 idade,me enquadro nesse perfil ? Vou poder me aposentar esse ano ? Carrinho6650@gmail.com

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  11. Parabens a todos que fizeram parte desse luta e mais uma vitoria a nossa categoria

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  12. Quando foi assinada a nr16 e qual órgão assinou?

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  13. Na verdade qual e a idade real pra um vigilante aposentar e tempos de contribuição com o inss em outras atividades antes de exercer a profissão de vigilante conta e quais os criterios?

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  14. Na verdade qual e a idade real pra um vigilante aposentar e tempos de contribuição com o inss em outras atividades antes de exercer a profissão de vigilante conta e quais os criterios?

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  15. Problema é: onde conseguir PPP se as empresas antigas onde a maioria trabalhou fecharam as portas?Tenho amigos que estão lutando na justiça com PPP fornecido pelo sindicato que são recusados pelo INSS.

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  16. Muito bom essa conquista mais como faz para as empresa tira os nomes de auxiliar de segurança para não paga certo o nome certo e vigilante tem faz para os empregadores coloque nais carteiras o nome certo da profissão obrigado

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  17. Gostaria de saber se essa regulamentação os vigilante das instituições federais serão beneficiados?

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  18. Trabalho em uma universidade pública paulista e o pessoal em regime CLT recebe o adicional de periculosidade, mas os do regime autárquico não, como acabar com essa diferença sendo que a função e horário e escala são exatamente iguais?

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  19. Trabalho em uma universidade pública paulista e o pessoal em regime CLT recebe o adicional de periculosidade, mas os do regime autárquico não, como acabar com essa diferença sendo que a função e horário e escala são exatamente iguais?

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  20. Desde quando esta valendo a NR 16?

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  21. Não vou opinar sobre a polêmica acima dos colegas sou vigilante em São Paulo só sei que muitos da categoria têm que ter uma renda adicional ou trabalhar em dois emprego se não passa é fome essa é que é a real sindicato corrupto e estamos a mercê do corruptores sem ninguém a olhar por nois só lamento...

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  22. gostaria de saber quando o vigilante aposenta especial 25 anos armado não pode mais trabalhar na area

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  23. Então está aprovado ? 25 anos de vigilante em carteira se aposenta ?

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  24. Olá amigos!
    Sou Vigilante e recebo todos os meus direitos.
    Mas passei em um concurso na minha cidade como vigia, nesse caso tambem tenho direito de ganhar os 30% de risco de vida ou "periculosidade" pelo município?

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  25. Bom Dia Parceiros de luta. Sou Vig. Ja estou na area da Vigilancia Privada a 15 anos. Esta cada dia mais dificil sobreviver com os nossos salarios. Tenho amigos VIgs.aposentados. Antigamente ganhava se super bem. Ganhavam o salario de um caixa de banco na epoca. Hoje esta em grande eatado de defazagem. O melhor salario da categoria e pago pelo DF,segundo PR, seguido do Estado de SP. Se quiserem consultar tudo isso,acessem o Site WWW.COMPRASNET.GOV.BR. Voces vao encontrar tudo sobre tercerizao da Vigilancia Patrimonial. Abraco aos parceiros de luta !!!

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  26. Cara esse site não responde nada por nada só faz duplicar as perguntas e responder o que interessa isso não faz, Se postaram esse quadro cadê os entendidos para responder,ao invés pede pra ir a uma merda inss ou previdência social e a essa merda de sindicato que indo os mesmo já vem com a pergunta se a pessoa é sindicalizada se não já viu né dizem que é pra procurar o inss pois tal atendimento é para os afiliados e se for afiliado tem que marca horário pois o jurídico só atende em horário marcado e quando vc aceita marcar tal dia e horário quando vai ter vaga é o dia da sua escala até parece que advinham isso é vai levando assim.o melhor é mesmo procurar um advogado previdencialista expor as dúvidas pois depende desse site do sindicato e do inss ou da previdência social já viu não vai a lugar nenhum.

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  27. O guarda Municipal hje ganha 4 mil qndo faz extra vai pra 5 a 6 mil e pq o nosso salário não pode aumentar pelo menos 3 mil pessoal..

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  28. Serio? Vi vigilantes reclamando da escala de 12x36, eu trabalho a noite nessa escala e não posso dormir como a maioria aqui dorme pois trabalho vigiado por câmeras, acho que vocês estão longe da realidade.

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    1. Você trabalha vigiado por câmera presta atenção que as câmeras são monitorado por pessoas igual a você eles dormem é so você ver o tempo certo de dormi

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  29. Percebe se o porquê dá nossa categoria ganhar tão pouco, falta união,por isso os que trabalham em carro forte tem outro piso! Lamentável.

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  30. Não é só na área privada, no sistema público também observem os policiais muitos mudando de patente e outros ficando pra trás!

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  31. Galera , isso é algo a comemorar, entretanto, se essa classe se unir , podemos alcançar muito mais.
    Segue um link que visa colher assinatura para levar a câmera dos deputados em Brasília , revindicabdo amis apoio mais respeito mais valorização. Assinem
    https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/35555

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  32. Bom dia eu trabalho na área fazendo serviço de vigilância mais minha carteira e assinada como porteiro já faz uns 5 anos será que eu me enquadro nesse quesito dá aposentadoria e dá periculosidade

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  33. Boa tarde a todos. Alguém poderia me explicar ou informar onde acho,como é calculada a remuneração das escoltas armadas interestaduais com mais de 24 horas?

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  34. Boa noite, gostei da conquista mas foi mencionado algo muito importante referente ao ppp,sabendo-se que as empresas antiga ja sairam do mercado, como conseguir o PPP neste caso
    Att.Adalberto oliverra

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  35. Boa noite, gostei da conquista mas foi mencionado algo muito importante referente ao ppp,sabendo-se que as empresas antiga ja sairam do mercado, como conseguir o PPP neste caso
    Att.Adalberto oliverra

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  36. Boa noite.
    Temos que nos unir e lutar primeiramente, para acabar com essa escolaridade absurda (4a. Série primária) que nos foi imposta e que nos impede de termos um salário digno.
    Parabéns pra todos os Vigilantes do Brasil. Unidos Somos Fortes.
    Felicidade a todos nós.

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  37. Olá a todos,trabalho como vigia,em uma empresa,onde a mesma antes era como vigente,deixaram de contratar vigilantes e colocou vigia,onde estou atualmente fazendo o mesmo trab.
    E até mais.
    Posso.me aposentar com os mesmos critérios de vigilante.

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  38. Sou vigia e faço a escala de 4×2 Queria saber se está pra entrar em vigor uma lei que obriga as empresas fazer escalas 12×36 Devido às 12 horas trabalhadas.TKS

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  39. ATENÇÃO!
    VIGILANTES DE PERNAMBUCO:
    será que RISCO DE VIDA é igual a PERICULOSIDADE? O que o Setor de fiscalização do Ministério do trabalho e emprego da Av. Agamenon Magalhães derbu diz a respeito? Tem muitas empresas de segurança fazendo anotações nas CTPS dos companheiros como PERICULO- SIDADE, será que é a mesma coisa? RISCO DE VIDA é o mesmo que PERICULOSIDADE? Cuidado pra não ter surpreza na hora de vindicar sua APOSENTADORIA!

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