O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli comparou nesta quarta-feira as penas impostas aos réus do mensalão às punições aplicadas no
período da Inquisição. Ele afirmou que os crimes cometidos no esquema do mensalão não atentaram contra a democracia ou contra o estado democrático de direito. O intuito dos crimes, afirmou o ministro, era somente o "vil metal". Toffoli defendeu a imposição de penas financeiras, pois a pena de
prisão, enfatizou, é "medieval". Antes de assumir o cargo de ministro do STF, Toffoli comandou a Advocacia-Geral da União no governo Luiz Inácio Lula da Silva e foi assessor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pela Corte a 10 anos e 10 meses de prisão mais multa superior a R$ 600 mil por comandar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato de Lula. "As penas restritivas de liberdade que estão sendo impostas neste processo não
têm parâmetros contemporâneos no
Judiciário brasileiro", disse o ministro na sessão desta quarta-feira do Supremo. Para ele, o julgamento da ação penal do mensalão teria como parâmetro a "época de Torquemada" - referindo-se a Tomás de Torquemada, o "Grande Inquisidor" espanhol do século 15, em cujo período foram executados cerca de 2.200 autos de fé, principalmente contra judeus e muçulmanos na Espanha. As de agora são penas "da época da condenação fácil à fogueira", afirmou Toffoli. Ele manteve posição discreta em todas as sessões do mensalão. Porém, na sessão desta quarta-feira, quando eram julgados os ex-dirigentes do Banco Rural, Toffoli partiu da declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - que na terça-feira disse preferir morrer a ficar preso no sistema carcerário brasileiro, para criticar as penas privativas de liberdade. "Já ouvi que o pedagógico é colocar as pessoas na cadeia. O pedagógico é recuperar os valores desviados", afirmou. "Estou aqui a
justificar em relação às penas uma visão mais liberal e, vamos dizer, mais contemporânea porque prisão, medida restritiva de liberdade, combina com o período medieval", disse. "Temos que repensar o que estamos fazendo para sinalizar para a sociedade."
Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.
Feito Joaquim Barbosa falou, nós só ficamos chocado com pessoas armadas com fuzis, pistolas ou revolveres assaltando. Temos que para com isso porque todas pessoas que está sendo jugada no mensalão furtaram comidas e leites das bocas de crianças.
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